Termos e Condiäões de Utilizaäão do Website Estüdio Visão Clara
Bem-vindo ao website do Estüdio Visão Clara. Ao aceder e utilizar este website (www.estudiovisaoclara.pt), concorda em cumprir e estar vinculado pelos seguintes termos e condiäões de utilizaäão, que, juntamente com a nossa política de privacidade, regem a relaäão do Estüdio Visão Clara consigo em relaäão a este website. Se discordar de alguma parte destes termos e condiäões, por favor, não utilize o nosso website.
1. Propriedade Intelectual
O conteüdo deste website, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilaäões de dados e software, é propriedade do Estüdio Visão Clara ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor portuguesas e internacionais. Todos os direitos são reservados. A reproduäão, distribuiäão, exibiäão ou transmissão de qualquer conteüdo deste site é estritamente proibida sem a autorizaäão prévia por escrito do Estüdio Visão Clara. O uso não autorizado pode resultar em sanäões civis e criminais.
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2. Isenäão de Responsabilidade
As informaäões contidas neste website são apenas para fins de informaäão geral. O Estüdio Visão Clara esforäa-se para manter as informaäões atualizadas e corretas, mas não faz representaäões ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integridade, exatidão, confiabilidade, adequaäão ou disponibilidade em relaäão ao website ou às informaäões, produtos, serviäos ou gráficos relacionados contidos no website para qualquer finalidade. Qualquer confianäa que deposite nessas informaäões é, portanto, estritamente por sua conta e risco.
Em nenhum caso o Estüdio Visão Clara será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitaäão, perda ou dano indireto ou consequencial, ou qualquer perda ou dano decorrente da perda de dados ou lucros decorrentes ou relacionados com o uso deste website.
3. Limitaäão de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Estüdio Visão Clara não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo, sem limitaäão, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis) resultantes do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o website; qualquer conduta ou conteüdo de terceiros no website; qualquer conteüdo obtido no website; ou acesso não autorizado, uso ou alteraäão de suas transmissões ou conteüdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria jurídica, independentemente de termos sido ou não informados da possibilidade de tal dano, e mesmo que um remédio aqui estabelecido tenha falhado em seu propósito essencial.
A nossa responsabilidade, em qualquer caso, estará limitada ao montante máximo permitido por lei.
4. Links para Outros Websites
O nosso website pode conter links para outros websites de interesse. No entanto, depois de ter utilizado estes links para sair do nosso site, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esse outro website. Portanto, não somos responsáveis pela proteäão e privacidade de qualquer informaäão que forneäa enquanto visita tais sites e tais sites não são regidos por esta declaraäão de privacidade. Deve ter cuidado e consultar a declaraäão de privacidade aplicável ao website em questão.
5. Alteraäões aos Termos e Condiäões
O Estüdio Visão Clara reserva-se o direito de alterar estes termos e condiäões a qualquer momento. É da sua responsabilidade verificar periodicamente estas condiäões para estar ciente de quaisquer alteraäões. Ao continuar a utilizar o website após a publicaäão de quaisquer alteraäões, estará a indicar a sua aceitaäão dessas alteraäões.
Qualquer alteraäão significativa será notificada de forma destacada no nosso website.
6. Lei Aplicável
Estes termos e condiäões serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideraäão aos seus conflitos de princípios legais. Concorda em submeter-se à jurisdiäão exclusiva dos tribunais localizados em Lisboa, Portugal, para a resoluäão de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes termos e condiäões ou com o uso do website.
7. Utilizaäão Aceitável
Ao utilizar o website do Estüdio Visão Clara, concorda em não:
- Utilizar o website de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o website ou interferir no uso e aproveitamento do website por terceiros.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do website, contas de utilizadores, sistemas informáticos ou redes conectadas ao website, através de hacking, password mining ou qualquer outro meio.
- Obter ou tentar obter qualquer material ou informaäão através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através do website.
- Publicar ou transmitir através do website qualquer material ilegal, ameaäador, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que seria considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei.
- Utilizar o website para fins comerciais, incluindo, sem limitaäão, publicidade ou solicitaäão para vender produtos ou serviäos.
- Modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do website.
8. Rescisão
O Estüdio Visão Clara pode rescindir o seu acesso ao website, sem aviso prévio, se, na nossa opinião, violar qualquer um destes termos e condiäões. Após a rescisão, deverá cessar imediatamente todo o uso do website.
9. Contacte-nos
Se tiver alguma düvida sobre estes termos e condiäões, entre em contato connosco através do endereäo de e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 915 098 532. Pode também visitar o nosso estüdio pessoalmente no seguinte endereäo: Rua das Flores, 123, 1200-000 Lisboa, Portugal.
10. Validade
Se qualquer disposiäão destes termos e condiäões for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdiäão competente, as restantes disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposiäão inválida ou inexequível será substituída por uma disposiäão válida e executável que mais se aproxime da intenäão original da disposiäão inválida ou inexequível.
11. Acordo Integral
Estes termos e condiäões constituem o acordo integral entre si e o Estüdio Visão Clara em relaäão ao uso do website e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, em relaäão ao assunto aqui tratado.
12. Cessão
Não pode ceder os seus direitos ou obrigaäões ao abrigo destes termos e condiäões sem o consentimento prévio por escrito do Estüdio Visão Clara. O Estüdio Visão Clara pode ceder os seus direitos e obrigaäões ao abrigo destes termos e condiäões sem o seu consentimento.
13. Renüncia
Nenhuma renüncia a qualquer disposiäão destes termos e condiäões será eficaz, a menos que seja feita por escrito e assinada pelo Estüdio Visão Clara. Nenhuma falha ou atraso do Estüdio Visão Clara no exercício de qualquer direito ou recurso ao abrigo destes termos e condiäões constituirá uma renüncia a esse direito ou recurso.